Licença maternidade no Japão

É comum as mulheres trabalhadoras não conhecerem seus direitos e deveres quando gravidas no Japão.

Recentemente, recebi várias instruções no curso de japonês que realizei pela JICE e gostaria de passar para as que estão em duvidas de seus direitos.

Vou escrever por tópicos de forma bem clara e simples, caso alguém tenha alguma duvida, pode me escrever pela guia de contato ou deixar seu comentário no post que terei prazer em esclarecer.

Vamos lá!

- Como já disse em uma postagem anterior, toda mulher gravida no Japão, que não tem o hoken (Shakai ou kokumin) deve providenciá-lo o mais rapido possível, porque só através dele é possível receber os benefícios que a lei concede.

- A mulher que trabalha, há mais de 1 ano com o mesmo empregador (se for empreiteira pode ter mudado de empresa), e tem o Shakai Hoken há mais de 1 ano também, tem direito a licença maternidade remunerada em 60% de seu salário normal, durante o período da licença.

- O periodo de licença é de aproximadamente 98 dias, sendo que são 6 semanas de licença no periodo anterior ao parto e mais 8 semanas no período posterior ao parto.

- O procedimento para recebimento dessa licença chamada SHUSAN TEATEKI, dever feito pela própria empresa onde a mulher trabalha. Ela receberá seu pagamento de licença na própria conta bancária em que recebe seu pagamento de todo mês.

- Caso a mulher queira continuar trabalhando até uma data mais próxima do parto (1 ou 2 semanas antes da DPP por exemplo) ela receberá seu salário normalmente, porém o período que não usufruiu de licença não é acumulativo para depois do parto.

- Quando a mulher para de trabalhar é que a empresa da entrada na licença, e o tempo médio para se receber o pagamento é de 1 mês, ou seja, provavelmente ela vai receber depois que o bebê já tiver nascido.

- Depois que nasce o bebê, 8 semanas após o parto, se a mulher puder voltar ao trabalho, ela deve solicitar o retorno a empresa, e ai novamente, a empresa fará os tramites necessários para que a mulher receba o restante do dinheiro da licença, que será equivalente ao período do pós-parto. Esse dinheiro sai aproximadamente 1 mês após o retorno da mulher ao trabalho.

- Para ter o direito a licença, mesmo que você tenha mais de um ano na empresa e no Shakai, você obrigatoriamente precisa trabalhar até as 34 semanas de gestação. Se pedir para sair antes desse prazo, você perde seu direito. Cuidado!

- Se desejar ficar afastada do trabalho mais um pouco, tem ainda o "auxilio para cuidar do filho recém-nascido", onde a mulher pode ficar até um ano de licença.
Nesse caso deve-se solicitar um dos tipos de auxilio abaixo:
1- auxilio básico: a mulher recebe um auxílio durante seu afastamento;
2- subsídio de retorno ao trabalho: a mulher recebe um auxilio 6 meses após retornar do afastamento para o trabalho.
Esse período de 1 ano não se acumula com as 8 semanas após o parto, porque é um outro tipo de auxilio.
Para solicita-lo você deve se informar na Hello Work de sua cidade após o nascimento do seu bebê e também é preciso ter mais de 1 ano trabalhados e com recolhimento do Shakai Hoken antes de ter começado sua licença.

- É importante lembrar que dependendo do tipo de parto, do numero de filhos (gêmeos por exemplo) e das condições de saúde da mãe e do bebê, o período para solicitar o beneficio pode ser alterado, então preste MUITA ATENÇÃO ao prazo estipulado para dar entrada na documentação, para não perder os prazos.

É só para reforçar, o "presente" oferecido pelo governo japonês para cada criança nascida no aqui chamado SHUSAN IKUDI ITIDIKIN passou para 420 mil ienes.

Não deixe de buscar as informações necessárias na prefeitura da sua cidade para não perder seus benefícios.